Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:04

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:20

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 14:54

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 12:25

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:14

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 11:49

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 63775

Contribuição. Custeio do sistema confederativo.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Pensão estatutária. Companheira. União estável. Não comprovada.

Direito civil. Danos morais e materiais. Multa de trânsito. Lombada eletrônica. Placa em duplicidade.

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Agravo regimental em recurso extraordinário. Alegação de interesse da União. Motivo insuficiente para deslocamento da competência. Precedente.

Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Administrativo. Força maior. Ausência de responsabilidade contratual. Seguro.garantia.

Recurso em sentido estrito. Denúncia acerca de crime de uso de documento falso. Não recebimento.

OAB-SP quer alterar Lei do divórcio em cartório

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Servidor público federal. Certidão de tempo de serviço. Fornecimento condicionado. Indenização prévia.

ICMS: não ofende o princípio da não-cumulatividade a exigência de estorno proporcional de crédito do ICMS relativo à entrada de mercadorias que, posteriormente, têm a saída tributada com base de cálculo ou alíquota inferior

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Delito ambiental. Agente garantidor. Nexo de causalidade. Trancamento da ação penal.

Projeto de lei quer outras profissões aplicando exame como OAB

Habeas corpus. Estatuto da criança e do adolescente. Medida sócio-educativa de semiliberdade.

Conselho Federal quer mudar lei para explicitar intimação pessoal do devedor

Desapropriação. Reforma agrária. Impossibilidade do levantamento do saldo remanescente do depósito prévio. Ausência de trânsito em julgado.

Execução fiscal. Crédito executado inferior a 50 OTN'S. Cabimento de Embargos Infringentes (artigo 34 da Lei nº 6.830/80).

Tributário e processual civil - execução fiscal

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos